RELATÓRIO DE VIAGEM

RELATÓRIO DE VIAGENS - PJe

ESTADO DA PARAÍBA

1ª Etapa: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

No dia 12 de junho de 2012, acompanhados pelo Presidente do Sinjep-PB João Ramalho Alves da Silva, visitamos a Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, onde fomos recebidos pelo Dr. Carlos Eduardo Mendonça da Cunha - Diretor Geral da Corregedoria e, que muito gentilmente nos prestou informações importantes sobre o funcionamento do Judiciário daquele Estado, disponibilizando para nós o exemplar da Lei 9.316/2010 - Estrutura Organizacional Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e o exemplar da Lei Complementar nº 96/2010 - Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba.

Embora a Corregedoria não participe diretamente da implantação do PJe, ele vê que a virtualização é inevitável.

O Estado da Paraíba conta com 77 Comarcas, mas apenas em quatro delas: Bayeux, Itabaiana, Cabedelo e Santa Rita, já está implantado o PJe.

O maior problema enfrentado tem sido o déficit estrutural, pois a rede de internet não tem capacidade para atender a demanda.

2ª Etapa: COMARCA DE BAYEUX/PB

Fomos recebidos pelo Dr. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz da 3ª Vara Cível, grande entusiasta do programa, sendo inclusive um dos responsáveis por sua implantação naquele Estado, que entre uma audiência e outra, com toda cordialidade e boa vontade, procurou nos repassar o maior número de informações relativas ao programa, ressaltando seus pontos positivos e negativos.

No Cartório da 3ª Vara Cível - na matéria de Família, da Comarca de Bayeux-PB, o sistema ainda é misto, tendo 640 processos virtuais e 900 processos físicos, com um quadro de 7 servidores efetivos.

Na opinião de Dr. Euler, o sistema acaba com a dificuldade de ter que localizar processos no Cartório, carimbar e numerar folhas, além de ser prático e dinâmico, entre outras vantangens.

Por outro lado, destacou como dificuldades ainda não superadas: solução rápida dos problemas, pois o cartório não tem autonomia para solucionar as falhas ocorridas, quando isto acontece, a comunicação da falha é feita através do SISTEMA GIRA - que é um software disponibilizado pelo CNJ, através do qual é feita a comunicação das falhas - o sistema ainda não faz despacho em lote e especificamente em relação à Vara de Família, eles estão buscando soluções para a intimação do MP e no caso de encaminhamento para um estudo social, não consta a figura da assistente social no sistema, nesses casos é preciso imprimir e depois digitalizar. No caso do segredo de justiça, o servidor ainda não consegue ter acesso ao processo, somente o magistrado.

Na opinião do magistrado e servidores daquela Vara, o sistema embora precise de alguns ajustes, como acima mencionado, é compensador, prático e rápido, pois pula muitos atos. O PJe é um caminho sem volta.

3ª Etapa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Tivemos a enorme satisfação e a grande oportunidade de participarmos de uma reunião com Marciana Evelline das Neves Prudêncio e Halysson Rodrigues de Matos Torres, servidores efetivos que fazem parte da Diretoria de TI -Tecnologia de Informática - pois além de nos repassarem todas as informações sobre as medidas adotadas para uma melhor funcionalidade do sistema, vantagens e pontos que precisam ser trabalhados, ainda nos disponibilizaram o acesso ao Programa de Implantação do PJe no TJPB, uma vez que a exiguidade do tempo não nos permitia um aprofundamento maior.

ESTADO DE PERNAMBUCO

1ª Etapa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

No dia 13 de junho de 2012, começamos o dia com uma reunião no Gabinete da Presidência do TJPE com o Assessor, o servidor efetivo Carlos Rogério de Souza Silva e a Assessora de TI Marta Marques Agra, que nos apresentaram os procedimentos adotados para a implantação do PJe no Estado de Pernambuco, bem como disponibilizando cópias da Instrução Normativa que implantou o Sistema Processo Judicial Eletrônico nos Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo da Comarca do Recife e, da Portaria nº 34/2010, que instituiu o comitê gestor do projeto PJe.

A meta é implantar a cada 15 dias em dois Juizados, hoje o sistema já está funcionando perfeitamente em 21 Juizados do Recife e, em seis meses já foram proferidas 23000 (vinte e três mil) decisões e mensalmente dão entrada 5000 (cinco mil) novas ações, com 4 servidores efetivos em cada Juizado.

2ª Etapa: COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO RECIFE

Reunião com a Chefe do Núcleo de Gerência de Projetos Ioná Leite Mota, que nos colocou em contato com a estratégia do TJPE na transição do processo físico para o eletrônico, bem como as medidas que estão sendo adotadas para maior celeridade do processo.

3ª Etapa: JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE UMBUZEIRO - RECIFE/PE

Reunião com a Coordenadora Chefe do Núcleo de TI, Marília Pontes, que nos mostrou o programa em funcionamento.

De forma geral todos são unânimes em afirmar que o Processo Eletrônico é um grande avanço para a mudança na imagem do Judiciário brasileiro, imprimindo celeridade e transparência.

Queremos deixar aqui nossos mais sinceros agradecimentos a todos que foram citados no relatório acima, pela forma respeitosa, atenciosa, cordial e hospitaleira com que nos receberam, nos Estados da Paraíba e Pernambuco.

BRASILIA - DISTRITO FEDERAL

No dia 14 de junho de 2012, participamos às 14:00h, de uma breve reunião do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, com a presença dos Juizes Assistentes da Presidência do TJDF, Dr. Donizete Aparecido da Silva, Dr. James Eduardo da Cruz Moraes de Olivera, Dr. Paulino José Lourenço, Juiz Assessor da Presidencia do TJES, as assessoras de TI do TJDF Rosely Menezes e Emilia Nobrega, na oportunidade foi informado que aquele Tribunal está desenvolvendo um fluxo para o Agravo e a implantação está em apenas um Juizado.

Adda Maria Monteiro Lobato Machado

Betina Duarte Santos Basílio de Souza