Extraído de: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado...  - 07 de Fevereiro de 2012

Aumento da jornada de servidor sem alteração da remuneração tem repercussão geral

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão em debate no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 660010, em que o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores do SUS e Previdência do Paraná (Sindsaúde-PR) e outras entidades questionam a possibilidade de órgãos da Administração Pública aumentarem as jornadas de trabalho de seus servidores, sem alterar a respectiva remuneração.

No recurso, que passou pelo Plenário Virtual do Supremo, os recorrentes contestam acórdão (decisão colegiada) da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), que não conheceu de recurso de agravo lá interposto, após aquela corte rejeitar apelação contra decisão de primeiro grau. A decisão de primeira instância rejeitou o direito de reajuste em função do aumento da jornada de trabalho da categoria dos dentistas no serviço público estadual.

Autor: Site do STF

Comentários (35)

Consumidor 07 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

HAHAHA tadinhos eles trabalham muito, coitados ficam ao sol e finais de semana !!!

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Samuel Ritter 08 de Fevereiro de 2012

Eles não cumprem nem a jornada atual, quanto mais aumentando a carga.

Karol 8 de Fevereiro de 2012 - 10:21:23

Realmente!! eh...não há q se preocupar com balanços no vermelho, não é? O povo paga tudo!! brasileiro é tão bonzinho!!

joel 8 de Fevereiro de 2012 - 11:10:05

Eles (funcionario Publicos) trabalham 20 horas por semana.

O brasil aguenta?

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Rosiclei 08 de Fevereiro de 2012

Se eles fazem ou não a carga horária determinada é problema da administração que não exige e cobra deles isso.... agora, se houve aumento da carga horária é direito o respectivo aumento salarial... trabalhar de graça nem relógio mais.

claudio 8 de Fevereiro de 2012 - 09:21:07

concordo.....

Karol 8 de Fevereiro de 2012 - 10:22:56

Realmente!! eh...não há q se preocupar com balanços no vermelho, não é? O povo paga tudo!! brasileiro é tão bonzinho

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claudio 08 de Fevereiro de 2012

Isso só acontece nos orgãos públicos , tente um setor privado fazer o mesmo!!! Danos morais , serviços escravos e etc....

Rosiclei 8 de Fevereiro de 2012 - 09:28:34

Vc está coberto de razão Cláudio, o Governo faz a Leis para os outros cumprirem, para "eles" tudo pode...

Athayde 8 de Fevereiro de 2012 - 13:11:25

É isso aí Cláudio, servidor público é servidor do povo, com carga horária fixada em lei, assim como ocorre na iniciativa privada; isto não quer dizer que o servidor deva ser "escravo da administração" e dizer amém a abusos; com acerto a decisão do STF, PORQUE NA INICIATIVA PRIVADA TEM QUE, NO MÍNIMO, INDENIZAR COM HORA EXTRA, e essa omissão, em tese, pode até mesmo ensejar a ocorrência de crime, dependendo da casuística.

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ronaldo 08 de Fevereiro de 2012

Quem é que quer trabalhar gratuitamente???Algum comentarista deste blog quer trabalhar de graça???Se quiser,procure um órgão público e se ofereça para ser o TAMPA DA XUXA.Na iniciativa privada se recebe pelo que se trabalha,enquanto que no serviço público os chefinhos querem fazer de muitos subordinados trampolim para aparecerem como eficientes.A escravidão acabou,pelo menos em tese.

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Ana Silva 08 de Fevereiro de 2012

Não sei de que servidores públicos estão falando, pois eu sou uma servidora pública da saúde e trabalho 8h horas diárias, inclusive está para ser instalado relógio ponto digital.Quem não cumpre carga horária são os cargos de confiança, ou melhor esta cambada de políticos, protegidos do "REI PT"

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eliana 08 de Fevereiro de 2012

Ana, o PT quem criou as regras???
Fácil condenar um por atos dos outros; não se esqueça que a direita sempre foi governante e o PT entrou agora há 10 anos....

Quano a carga horária, uma minoria abusa e muito do privilégio de "não ter patrão"; sei de casos de médicos que batem o ponto a noite e vão pra bares em Sorocaba e ainda por cima se "gabam" na mesa por esta conduta.
É lamentável mas é a verdade, povo sacrificado, e os corvos fazendo a festa

simoes 10 de Fevereiro de 2012 - 14:13:24

Assim como a sra.Eliana,muitos se ofendem com as criticas ao PT;mas de quantas eleições participou o sr LULA (PT) e sempre pregando as maravilhas que faria(se eleito),sempre criticando os outros governantes.Muito bem,eleito( o PT) o que fez?Exatamente igual aos outros,com um agravante:A corrupção Aumentou em pelo menos 300%,sinceramente,paremos de defender o indefensavel.

carlos eduardo da... 12 de Fevereiro de 2012 - 08:10:48

Votei no Lula, votei na Dilma, votei no PT.
Estou convencido que não votarei errado novamente.
Esse partido não pode mais continuar no poder, pois está se configurando o fim da democrecia, haja vista o comportamento da Sra. Presidente Dilma nestes poucos meses de governo.

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ach 08 de Fevereiro de 2012

Vamos falar de carga horária não de trabalho pois discutir isso é uma piada. Se foram contratados e/ou efetivados para uma determinada carga horária com remuneração proporcional não há que se falar em aumentar carga horária sem o reajuste. Agora o que precisa é acabar com essa palhaçada de poucas horas, muitos benefícios, imunidade sobre demissões e um controle efetivo não de horário de trabalho mas de serviços efetivamente prestados, salvo raríssimas exceções o trabalho realizado em seis horas de trabalho, eu disse trabalho não corresponde a produção de duas horas na iniciativa privada.Precisamos sim de moralização a nivel nacional e acabar com cargos comissionados ou melhor cargos apadrinhados, cargos e cargos eu disse cargos e não trabalho! Eita país que o povo sabe tolerar e os representantes sabem esbanjar! O princípio constitucional que todos são iguais perante a lei é uma letra morta...infelizmente

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tania 09 de Fevereiro de 2012

quem fala que servidor publico não trabalha tem dor de cotovelo por nunca ter conseguido eliminar muitos candidatos num concurso público e entrar pela porta da frente, trabalhamos muito sim eu por exemplo acabo de chegar de uma jornada de doze horas consecutivas, muitos pctes intubados, muitas emergencias, mais de 300 atendimentos/dia, se isso não é trabalhar meu amigo.....então não sei o que é!!!!!!!!!!!!!!

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VERA MORGADO 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

Se a burocracia deste país ainda anda - mesmo que lentamente -égraças ao SERVIDOR PÚBLICO de verdade. O serviço público hoje está infestado de apadrinhados que comprometem todo um trabalho, e são nessas mesas que repousam "processos que não andam" Sou servidora da SAÙDE de São Paulo, e nessa área se trabalha MUUUIIIITTTTOOO, e esse trabalho não aparece. Dinheiro não falta, o que existe são recursos mal aplicados e.... gestores sempulso o suficiente para impor as mesmas regras a TODOS. O que falta é a profissionalização de gestores para aárea. As verbas não podem se perder pelo caminho. Caberia aqui um seminário para discutir o papel do servidor dentro do sistema, e trazer Á TONA OS DESMANDOS, A INCOMPETÊNCIA, A FALTA DE ENGAJAMENTO DE MUITOS no meio do caminho ( há uma pedra no meio do caminho...) Não aceito generalizações. Há bandidos no seviço público - como os Há na iniciativa privada, e posso apostar que na mesma proporção, pelo simples motivo queestamosfalandode... GENTE!!!!

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guilherme muller 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

Basta perguntar :

o estado ( pequenino assim mesmo - ao menos para o cidadao de 2a - os bobos como nos que trabalha e sustenta a safadeza toda - estado com letra minuscula assim mesmo ) pode ser desonesto ? Pode ser Picareta? Cade a moralidade? Cade o pais da carochinha preconizado na constituição cidadã e inútil na pratica ! ?
Como o estado pode cobrar do cidadão se nao cumpre a lei - nao cumpre contratos - excetos dos cidadas de 1a.. e nao paga o que deve ? Isto e básico ? Quentão sabe disto ?

Como o estado de direito pode admitir pagar debitos a cidadãos de 1 categoria ( autoridades e lobistas..) - vide Desembargadores de são Paulo - em via administrativa enquanto lança os cidadãos comus - de 2 categoria no calote do precatório ?.

Há ruy Barbosa ... Nunca se teve tanta vergonha de ser honesto como nesta republica de bananas para bananas.

Só falta alguém fazer claro: O REI ESTA NU!
Pobre Zé povinho

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guilherme muller 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada


Quem conta um conto .. Aumenta um ponto?

Corrente Ruy Barbosa - Brasil mais honesto.

Pra nao ter vergonha de ser honesto (nem de ser de ser feliz!)

Adicionem o que quiserem e divulguem se acharem conveniente !! Usem mail e todos meios que quiserem.
Divulgação e reprodução permitidas e recomendadas !

Corrente Ruy Barbosa - Brasil mais honesto.

Pra nao ter vergonha de ser honesto (nem de ser de ser feliz!)

guilherme muller 10 de February de 2012 - 08:52:13
Basta perguntar :

o estado ( pequenino assim mesmo - ao menos para o cidadao de 2a - os bobos como nos que trabalham e sustentam a safadeza toda - estado com letra minuscula assim mesmo ) pode ser desonesto ? Pode ser Picareta?

Cade a moralidade? Cade o pais da carochinha preconizado na constituição cidadã e inútil na pratica ! ?

Como o estado pode cobrar do cidadão se nao cumpre a lei - nao cumpre contratos - excetos dos cidadas de 1a.. e nao paga o que deve ? Isto e básico ? Quem não sabe disto ?

Como o estado de direito pode admitir pagar debitos a cidadãos de 1 categoria ( autoridades e lobistas..) - vide Desembargadores de são Paulo - ultima revista veja - em via administrativa enquanto lança os cidadãos comus - de 2 categoria no calote do precatório ?.

Há Ruy Barbosa ... Nunca se teve tanta vergonha de ser honesto como nesta republica de bananas para bananas.

Só falta alguém fazer claro: O REI ESTA NU!

Pobre Zé povinho
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aluizio general... 11 de Fevereiro de 2012

JÁ QUE O ASSUNTO É JORNADA DE TRABALHO DE SER-
VIDORES PÚBLICOS, E PERGUNTAR NÃO OFENDE, ENTÃO EU FORMULO A SEGUINTE QUESTÃO:
SE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; Lei 8112/90
e Decreto n. 1590/95, estabelecem a jornada de 08
(oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais para servidores públicos;
So artigo 7* da C.F. de 1988 garante aos servividores públicos o direito ao ADICIONAL NOTURNO, por que alguns òrgãos públicos através de seus Departamentos de Recursos Humanos/Pagamen
to, continuam usando como PARÂMETRO o funesto divisor 240 h mensais para achar o valor de 01 (uma) hora de ADICIONAL NOTURNO?
Por que alguns Órgãos públicos continuam pagando aos servidores públicos que trabalham em
ESCALA 12 X 36 h, apenas 07 (sete) horas de ADICIONAL NOTURNO por plantão noturno trabalhado?
Sabe-se que o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em Sua Mais Alta Competência, já publicou normatizações
a esse respeito mas, os senhores agentes públicos
das SRHs insistem em pagar de forma errônea essas
horas de ADICIONAL NOTURNO. A quem deve-se recorrer para corrigir tamanha injustiça contra
todos os servidores públicos da Administração direta, Autárquica e fundacional que dão seus expedientes no horário noturno?
Não é necessário ser um doutor nas leis para saber que para encontrarmos o PARÂMETRO correto para pagamento de adicionais por serviço extraordinário e adicional noturno, observará o
seguite cálculo: 40 h : 07 dias = 5,7142857, então: 5,7142857 X 30 dias = 171,42 h (172:00 horas) mensais. Eis o PARÂMETRO correto a ser utilizado como DIVISOR da REMUNERAÇÃO, para encontrar o valor de uma 01 HORA EXTRA E ADICIONAL NOTURNO.
aluizio bezerra da silva (Siape 41740) ex-Delegacia do MEC/PE.

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PELO... 11 de Fevereiro de 2012

Quem generaliza a ineficiência dos funcionários públicos devia se informar melhor! Há anos a SELEÇAO POR CONCURSO PÚBLICO deixou de ser regra e passou a ser exceçao!! A prioridade em geral tem sido para NOMEAÇOES SEM NENHUM CONTROLE, muitas vezes POLÍTICAS e a TERCEIRIZAÇAO desenfreada em vários órgaos do funcionalismo público! Além disso (apesar de toda a tecnologia existente e que deveria estar disponível e funcionando no setor público), EM GERAL NAO HÁ CONTROLE ALGUM DA PRODUTIVIDADE! Assim, os funcionários corretos e honestos, QUE TRABALHAM SERIAMENTE acabam sendo injustamente confundidos com uma massa que NAO TRABALHA; que, em grande parte das vezes, NAO ENTROU POR MÉRITO e está lá (quando frequenta) apenas para receber o salário a cada mes! A QUEM ESSE ESTADO DE COISAS INTERESSA???!!!

SEBASTIÃO 11 de Fevereiro de 2012 - 15:15:24

Meu colega "PELO" fiquei muito feliz de saber que ainda existem pessoas de mente sadia, parabéns entre em contato comigo. Estou no hotmail, meu usuário é tiaomsiq ponto com

SEBASTIÃO 11 de Fevereiro de 2012 - 15:53:11

ESTOU FAZENDO A DEVIDA RETIFICAÇÃO: MEU USUÁRIO É: tiaomsiq

Pelo Concurso... 11 de Fevereiro de 2012 - 17:47:25

Prezado Sebastião, agradeço o elogio!
Meu nome de usuário ficou pela metade, mas era pra ser "PELO CONCURSO PÚBLICO E CONTROLE DA PRODUTIVIDADE!". Li seu comentário, postado abaixo. Realmente só sabe BEM o que acontece no Serviço Público quem está nele! Quem trabalha com seriedade não tem medo de controle de produtividade, pois já está cansado de trabalhar em dobro para que apadrinhados possam ir lá passear; navegar na Internet e assinar o ponto, quando querem. Certamente essa falta de controle e distribuição generalizada de cargos beneficiam alguns (sempre os mesmos), nas nunca os interesses públicos nem a eficiência na aplicação do dinheiro do contribuinte. Por que será que pagamos impostos de primeiríssimo mundo e obtemos em troca serviços de 5o mundo??? Espero um dia ler a notícia de que o Concurso Público voltou a ser valorizado sendo a forma PRIORITÁRIA ou mesmo ÚNICA de ingresso em carreiras públicas e que servidores competentes e dedicados passaram a ser valorizados, até mesmo, e por que não, no contracheque. Utopia? Infelizmente, tudo indica que sim... Abs.

Pelo Concurso... 11 de Fevereiro de 2012 - 18:36:00

Ah, esqueci de mencionar as CONTRATAÇÕES DITAS "TEMPORÁRIAS", mas que, na PRÁTICA, vão sendo PRORROGADAS INDEFINIDAMENTE, acabando assim por tornarem-se DEFINITIVAS. Há órgãos públicos em que SÃO A MAIORIA!

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SEBASTIÃO 11 de Fevereiro de 2012

Brasileiros (as) entendam primeiro como funciona a administração publica por dentro para depois opinar.
Aqui vai uma dica de um braçal militante sindical politizado:
A maquina publica arrecada muito dinheiro dos contribuintes, e deveria retornar integralmente em benefícios à sociedade, correto?
Acontece que roubam quase todo o dinheiro, o que sobra tem que dividir com a saúde, educação, transporte publico, moradia, enfim tudo que é obrigação do Estado.
Existem muitos "oportunistas" que querem dar uma mamadinha na "teta da administração publica" correto?
Como eles conseguem?
Os políticos corruptos aceitam contribuições que serão cobradas após eleitos *(terceirizações, privatizações) quanto mais corrupto consegue mais dinheiros, certo ou errado?
Vocês têm idéia do se passa com aquele servidor (cervo, escravo do povo) que você vê quando precisa ser atendido?
Eles chegam a apanhar e até serem assassinados pelo contribuinte revoltado.
Temos que criar uma cultura de valorização do servido público, abolindo todos os comissionamentos (apadrinhamento), as *terceirizações e a devida valorização do servidor publico que trabalha.
SEBASTIÃO SERVIDOR PUBLICO (braçal há 11,5 anos) DE GUARULHOS.

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Ana Silva 11 de Fevereiro de 2012

Gente não vamos nos iludir o aumento da jornada de trabalho é apenas para impressionar o povo desinforamdo, porque para aqueles que ralaram para entrar serviço não tem nenhum problema, porque esta é a nossa rotina ,aqueles que vão quando querem e ganham rios de dinheiros são só os apdrinhados e logo eles vão continuar assim .No minha instituição funciona assim nos trabalhando muito mais de oito horas e os apadrinhados, mal sabem onde fica seu setor.

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fernando sangenis 11 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada

VERA MORGADO - caríssima comentadora, você está certa, ou melhor certíssima ! Disse tudo ! Um abraço fraterno.

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SEBASTIÃO 11 de Fevereiro de 2012

O MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO RECEBE DENUNCIAS DE "IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", MAS DEPENDE MUITO DO CARÁTER E DO EMPENHO DE QUEM ESTA A FRENTE DA COORDENADORIA REGIONAL.

Irregularidades na Administração Pública
O Ministério Público do Trabalho tem obrigado a realização de concurso público na Administração Pública Direta, Empresa Pública ou Sociedade de Economia Mista propiciando a toda sociedade (pretendentes aos cargos ou empregos públicos - interesses difusos) o acesso ao emprego de modo igualitário, através de certame público de provas, conforme previsto no art. 37, inciso II, da Constituição da República.

A defesa do interesse público e a estrita observância dos princípios constitucionais que norteiam a atividade do administrador público nas relações de trabalho constituem, portanto, verdadeiros compromissos institucionais do Ministério Público do Trabalho.

Principais temas:
· Admissões de servidores ou empregados públicos sem concurso
· Terceirizações ilegais
· Locação de trabalhadores subordinados a órgãos ou a empresas públicas através de cooperativas de mão de obra
· Ascensões irregulares
· Utilização ilegal e indiscriminada de cargos em comissão
Ministério Público do Trabalho em São Paulo / 2ª Região
Rua Cubatão, 322 - Paraíso - São Paulo/SP - CEP 04013-001 - Fone (11) 3246-7000

Pelo Concurso... 12 de Fevereiro de 2012 - 11:22:17

"TCU manda fazer concursos para substituir terceirizados, mas o governo faz o contrário: proíbe os concursos e novas contratações"

http://www.google.com.br/url?sa=t

Pelo Concurso... 12 de Fevereiro de 2012 - 11:25:22

Desculpem. Segue link correto:

http://www.tribunadaimprensa.com.br/?p=20343

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EVALDO 11 de Fevereiro de 2012

É lamentavel !... aqui no rj são as CHAMADAS organizações sociais que esão tomando conta das unidades de saúde ;é preciso que as ditas entidades de classe se mexam .a bem da verdade eles querem acabar com o servidor público .

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SEBASTIÃO 11 de Fevereiro de 2012

O correto seria que os sindicatos representativos junto com a população viessem na "defesa da qualidade serviço publico" e também a valorização do servidor publico!
Porque isto não acontece?
Porque houve uma campanha muito forte contra o servidor publico:
Primeiro foi o Collor que os chamou de "Marajás" e o povo entendeu errado.
Segundo foi o Fernando Henrique que os rotulou de "vagabundos".
E por ultimo foi o Lula/PT que os classificou de "privilegiados".
Aqui em Guarulhos/SP (PT) as terceirizações e as nomeações estão a todo o vapor, já ultrapassam e muito a quantidade de concursados.
Enquanto um apadrinhado nomeado sem concurso publico ganha no mínimo por volta de R$6 mil reais mais as gratificações, um concursado ganha R$871,08 por mês eternamente.

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urubupungado 12 de Fevereiro de 2012

BLA, BLA, BLA... COMENTÁRIOS E MAIS COMENTÁRIOS
QUE NÃO LEVAM A NADA. O 'SINDICATO' É (SÃO) TODO
E TODOS OS TRABALHADORES UNIDOS. QUERER QUE O 'sin
dicato' SÓ COM OS DIRETORES E FUNCIONÁRIO VÁ AOS
LOGRADOUROS EMPUNHAR BANDEIRAS DIVERSAS, ENQUANTO
OS MEMBROS DA REPÚBLICA DA PREGUIÇA FICAM EM CASA
CHOCANDO, É NO MÍNIMO BUCÓLICO! SE VOCÊ QUER TER
UMA NAÇÃO MELHOR PARA VIVER, COM QUALIDADE DE VIDA
DEIXEM DE SER PREGUIÇOSOS, E VÃO A LUTA COMPANHEI-
ROS!BLA, BLA, BLA... E PREGUIÇA, E COMODISMO NUN-
CA DEU MELHORES SALÁRIOS NEM QUALIDADE DE VIDA PRA
NINGUÉM!xbox7752@live.com

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Comentários (35)



Disponível em: http://sindi-judiciario.jusbrasil.com.br/noticias/3012528/aumento-da-jornada-de-servidor-sem-alteracao-da-remuneracao-tem-repercussao-geral

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